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Autor: Marco Carreira, colaborador do Socialis.
Após negociações entre o Bloco de Esquerda (BE) e o Governo, Mariana Mortágua, deputada do BE, anunciou na manhã de 13.10.2018 que, no próximo ano letivo, a redução de 20% (212 euros) do teto máximo atual das propinas (1068 euros) para os alunos em 1º ciclo e Mestrados Integrados do Ensino Superior estava declarada no Orçamento de Estado para 2019 (OE2019) (em Jornal de Notícias 13.10.2018).
O acontecimento rapidamente gerou polémica e discórdia. Catarina Martins, Coordenadora Nacional do BE, considera que o ensino deve ser “universal” e que tal só acontecerá “se não houver propinas, para que toda a gente possa vir estudar” (em SOL 08.01.2019), afirmando que “o caminho para o fim das propinas é absolutamente possível” e que “Já no próximo ano as propinas vão descer 212 euros no próximo ano letivo” (em Jornal de Notícias 08.01.2019). O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mostraram-se favoráveis ao fim das propinas durante a Convenção Nacional do Ensino Superior 2030, no ISCTE-IUL a 07.01.2019. No entanto, Manuel Heitor esclareceu que o fim das propinas só será executável de forma faseada se a escolaridade obrigatória for alargada até aos 21 anos e através de fundos da UE (em Jornal de Notícias 27.01.2019) e que a habitação, para os alunos deslocados, “é cada vez mais a questão crítica” uma vez que as propinas têm um peso “entre 15% e 20%” nas despesas globais (em Público 29.01.2019). A mesma posição toma o Primeiro Ministro, António Costa, concordando que, “mais importante do que o custo da propina, é o custo do alojamento” (em Jornal de Notícias 11.01.2019). Já o Presidente da República, ainda que tenha sido favorável à existência de um regime de propinas em 1997, quando era líder do PSD, afirma que a sua posição atual se deve ao facto de os últimos 20 anos mostrarem “que o país não recuperou o seu atraso nas qualificações como seria desejável”, sendo necessário repensar o acesso e financiamento do Ensino Superior (em Expresso 09.01.2019).
Mas nem todos têm uma opinião favorável. O antigo ministro da Educação, Eduardo Marçal Grilo, responsável pela projeção do atual modelo de financiamento do Ensino Superior, afirma que “Aqueles que andam a dizer que isto é para apoiar os pobres estão enganados. Isto é para apoiar os ricos”, realçando que “A Ação Social Escolar deve ser muito reforçada” para cobrir mais jovens estudantes (em Público 10.01.2019). Também Rui Rio, atual líder do PSD, se manifesta contra afirmando que “não é correto que as famílias dos jovens que não andam no ensino superior acabem por pagar, através dos impostos” os custos daqueles que andam, dizendo que se deve investir nas bolsas de estudo (em SOL 08.01.2019). Também João Sàágua, reitor da Universidade Nova de Lisboa, afirma que a medida “é demagógica e tem efeitos perversos” porque irá beneficiar tanto os alunos com mais recursos financeiros como os alunos com mais dificuldades, realçando a importância de aumentar as verbas dos Serviços de Ação Social (em SOL 07.01.2019). Face a esta aposta na redução das propinas, com possível impacto na atribuição das bolsas, Ana Costa Freitas, reitora da Universidade de Évora, considera “aberrante” e “inadmissível” que a medida possa resultar na diminuição de apoios sociais (em Diário do Campanário 30.01.2019).
Estas são algumas das opiniões que os média cobriram durante o mês de janeiro. E em relação a ti? Qual a tua opinião face à redução do teto máximo das propinas?
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