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Eutanásia - Fronteira entre a vida e a morte

Autoria: Pedro Silva, colaborador do Departamento SOCIALiS

A rubrica “Temas Mensais” regressa com um tópico fraturante, polémico e que divide opiniões: Eutanásia.

Assim, pedimos a estudantes do Iscte e de outras universidades para responderem à seguinte questão: “Acreditas que a eutanásia consiste no método mais adequado para o paciente aquando ausência de nenhum ou qualquer prognóstico de melhora ou de minimização do seu sofrimento?”

Nos últimos anos o tema da eutanásia tem sido discutido amplamente nos vários quadrantes da sociedade portuguesa, sendo que, no passado dia 29 de janeiro, facto referido por Rafael Pestana (ISCTE, História Moderna e Contemporânea), foi aprovada a despenalização da eutanásia, um grande avanço para trilhar um caminho que já é longo. Assim, Rafael Pestana evidencia que todos devem ter poder para tomar decisões sobre si próprios tendo, no caso da eutanásia, algum apoio médico e familiar, mas que não influencie em demasia a decisão final. O mesmo afirma que a eutanásia é o método mais adequado caso não exista possibilidade de melhora, sendo que o Estado deve assegurar todos os cuidados ao paciente.

Por outro lado, o testemunho de Martim Teixeira da Fonseca (ISCTE, Gestão Industrial e Logística) segue uma direção contrária à da legalização da eutanásia. Para o mesmo, ninguém tem o direito de decidir se uma pessoa vive ou morre, mesmo que não esteja em condições para tomar essa decisão. Martim deixa claro que nunca passou por uma situação de muito sofrimento e que sabe como será estar nessa posição, no entanto indica que se não tivemos escolha de viver, também não devemos ter escolha de morrer.

A visão de Rita Felizardo (ESCS, Publicidade e Marketing) é interessante na medida em que se apoia na Constituição para dar a sua opinião. A mesma recorre ao artigo 1º da Constituição e apela à tónica da dignidade da pessoa humana, na construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Posto isto, coloca-se hipoteticamente numa posição de sofrimento e afirma que gostava de ser livre para conseguir decidir morrer de uma forma digna e nobre, fazendo notar que a eutanásia é a melhor forma de uma paciente pôr um término no seu sofrimento.

O testemunho de Liliana Nunes (ISCTE, Sociologia) reitera uma posição intermédia no que diz respeito à questão da eutanásia. Liliana menciona que à partida diria que não é a favor da despenalização, no entanto acredita que em casos extremos que não apresentem qualquer tipo de possibilidade melhoria, seria a favor. Refere, por sua vez, que a eutanásia deveria ser legalizada, mas com diretrizes claras e bem definidas, que não dessem espaço para qualquer tipo de subjetivismo na tomada de decisão, de forma que não possa existir qualquer tipo de aproveitamento ilícito numa eventual conjuntura em que exista a hipótese de se optar pela eutanásia de determinado paciente.

Por fim, Diogo Gonçalves (ISCTE, Economia) dá uma perspetiva diferente à temática em questão. O mesmo refere que a medicina, ao longo dos anos, tem evoluído de uma forma bastante significativa, por exemplo, com a descoberta da penicilina, da anestesia ou descoberta do raio-x. No entanto, continuam a existir doenças para as quais não existe qualquer tipo de cura, tornando a vida de alguns cidadãos uma tortura e aflição constante, vendo apenas na morte a solução. Assim, Diogo menciona que é a favor da eutanásia em situações clínicas para as quais não existe um tratamento e onde a vida apenas se torna num sofrimento atroz.

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