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Conferência sobre as prospetivas do Brexit e o seu impacto na estratégia global e capacidades da UE , organizado em parceria com o NESISCTE e a EuroDefense Jovem - Portugal.
Autor: Tiago Oliveira, Colaborador do Departamento Socialis do NESISCTE.
No passado dia 28 de novembro de 2019 decorreu no ISCTE-IUL uma conferência, em parceria com o NESISCTE e a EuroDefense Jovem - Portugal, sobre a questão do Brexit, onde se tentou entender as prospetivas da saída do Reino Unido da União Europeia, assim como qual o seu impacto na estratégia global e capacidades da UE. Um dos oradores convidados para abordar estes temas foi o consultor sénior da UE e investigador do CEI-IUL (Centro de Estudos Internacionais), o Professor Nuno Oliveira Pinto, com o intuito de fazer uma análise prospetiva em relação ao futuro da UE e do Reino Unido após a separação. Por fim, outro orador que veio esclarecer qual será o impacto do Brexit na estratégia global e capacidades da UE foi o Tenente-General António Fontes Ramos.
Primeiramente, importa destacar a intervenção inicial do presidente da direção da EuroDefense - Portugal e antigo ministro da Defesa, o doutor António Figueiredo Lopes. Numa espécie de preâmbulo da conferência, destacou o papel que a EuroDefense tem na consciencialização dos mais jovens da importância da posição da Europa, especialmente num mundo em mudança. Importância essa que deve traduzir-se numa maior participação da UE na defesa do interesse comum europeu em termos de economia e política externa. De realçar que representa cerca de 60% de toda a ajuda humanitária mundial, no sentido da manutenção da paz, da manutenção de estados liberais e democráticos.
Terminada esta intervenção, foi dada voz ao Professor Nuno Oliveira Pinto que abriu o primeiro painel sobre as prospetivas do Brexit. Visto que no referendo realizado em 2016 no Reino Unido, a Escócia e a Irlanda do Norte votaram no “ficar”, coloca-se a questão do risco que estes países correm em sair da UE. Isto é, de que forma outros países pertencentes da UE vêem esta questão da Escócia e Irlanda do Norte? Por exemplo, Espanha, devido à questão da Catalunha, provavelmente não iria aceitar uma saída da Escócia da UE e depois uma nova adesão.
Porém, não menosprezando a questão da regionalização, o professor fez referência às implicações económicas e geopolíticas do Brexit. Ou seja, o impacto na livre circulação de bens, serviços, pessoas e capital. Também em termos regionais coloca-se a questão da pertença no mercado único, especialmente na Escócia. Também se coloca a seguinte questão: será que este novo acordo entre a UE e o Reino Unido garante as mesmas condições e regalias aos imigrantes que trabalham e vivem na Inglaterra após a saída?
Portanto, há, na visão do professor, vários cenários possíveis para o Reino Unido. Entre os quais está a possibilidade de o Reino Unido permanecer no mercado único sem qualquer restrição, existindo um controlo de fronteiras. Outro cenário seria aceitar a jurisdição do tribunal europeu de justiça e a livre circulação de pessoas. Também pode acontecer uma maior contribuição para o orçamento comunitário. Porém, o grande problema é que o Reino Unido não aceita nenhum destes cenários. Outro cenário possível seria um acordo de comércio livre, como acontece com o Canadá.
Em jeito de conclusão, o professor questiona a posição do Reino Unido em relação à forma como quer sair da EU: quer um acesso ao mercado europeu e por isso influenciar decisões mesmo dentro da UE? Por outro lado, questiona a identidade europeia no Pós-Brexit, ou seja, qual a Europa que queremos? A velha ou a nova? Na opinião do professor, é impossível um acordo onde o Reino Unido esteja com um pé dentro e outro fora. Não pode haver o melhor dos dois mundos. Ou se está totalmente fora ou totalmente dentro.
Para além da enorme relevância que a questão económica acarreta para o futuro da UE, também é importante abordar a questão da estratégia e das capacidades da UE. Nesta medida, é dada a voz ao Vice-Presidente da EuroDefense - Portugal, o Tenente-General António Fontes Ramos. Na visão do Tenente-General, vivemos num mundo onde impera cada vez mais uma lógica concorrencial entre as maiores potências mundiais, assim como a satisfação dos seus próprios interesses.
Desde a instabilidade da política europeia à guerra da Síria, passando pelo crescimento de políticas de protecionismo e bilateralistas, é bem visível, como explicou o Tenente-General, uma crise em todos os lugares do mundo, o que vem realçar a importância da tomada de posição da UE no sentido de se reconfigurar. Neste sentido, o Tenente-General apela a uma maior vontade própria de ator global por parte da UE, assim como passar a ser contribuinte efetivo para a segurança e estabilidade regional.
São as premissas de Maastricht de salvaguardar valores, interesses, segurança e a integridade da União que estão em causa na nova ordem mundial. Apesar de existirem estas crises na realidade europeia, a opinião pública dos cidadãos europeus é favorável à continuidade das instituições europeias.
Terminada esta intervenção do Tenente-General, prosseguiu-se uma fase de debate onde foram colocadas duas questões aos oradores. A primeira direcionada para o professor Nuno de Oliveira Pinto, estava relacionada com a opinião deste para com a probabilidade de as eleições no Reino Unido no dia 12 de dezembro poderem mudar o rumo do Brexit. O professor salientou a impossibilidade de uma saída sem acordo e mostrou-se expectante em relação àquilo que vai ser a atuação dos vários partidos durante a campanha e apelou a uma maior informação da opinião pública do Reino Unido. Na opinião do Tenente-General António Fontes Ramos, há uma ascensão dos radicalismos e acredita que as eleições apenas irão definir o parlamento. Foi ainda colocada a questão sobre o papel da Europa na defesa e segurança da UE. Na opinião do Tenente-General, devido ao Brexit, o orçamento para a defesa vai descer bastante, visto que o Reino Unido é o maior contribuidor para a defesa e segurança. O professor Nuno de Oliveira Pinto reafirma a sua ideia de não ser possível uma saída sem acordo, dando o exemplo da Grécia. Neste debate, uma questão que foi abordada teve a ver com a perceção dos britânicos em relação à ideia que têm sobre a UE: o Reino Unido sempre viu a UE como um espaço de comércio e não de acordo com a visão do Continente.
Terminando, são conferências como esta, com a estreita articulação entre o NESISCTE e a EuroDefense - Portugal, que possibilitam a partilha de informação e troca de opiniões que faz com que haja uma opinião pública mais consciencializada, e que cative os alunos e o público mais jovem para estas questões preponderantes no futuro da Europa. A questão do Brexit poderá ser o sintoma principal de uma doença que está embrenhada no sistema político e económico europeu cujo tratamento urge em alcançar. Tratamento esse que tem de partir da nossa vontade, dos nossos interesses e da nossa responsabilidade, pois o que paira no ar é que poderá haver um Brexit em qualquer esquina.